Política de Privacidade

1. Definições Importantes

Para fins desta Política:

• Plataforma ABASync: sistema digital utilizado por clínicas, profissionais e famílias para gestão e acompanhamento de atendimentos ABA.
• Paciente/Aprendiz: titular dos dados pessoais e sensíveis tratados na plataforma.
• Profissional: terapeuta ou prestador que insere dados na plataforma.
• Clínica: instituição responsável pela gestão operacional dos dados.
• Usuários: qualquer pessoa que utilize a plataforma (profissionais, familiares ou responsáveis).

2. Controladoria e Operação dos Dados

No contexto da LGPD (Lei nº 13.709/2018):

• A Clínica atua, em regra, como Controladora dos dados pessoais, sendo responsável pelas decisões sobre o tratamento.
• A ABASync atua como Operadora, realizando o tratamento de dados conforme as instruções da Clínica.
• Os dados pessoais pertencem ao Paciente/Aprendiz, sendo este o titular dos direitos previstos na LGPD.

3. Dados Coletados

3.1 Dados do Paciente/Aprendiz

• Nome, data de nascimento, identificação
• Dados de saúde e comportamento (dados sensíveis)
• Registros de atendimentos e evolução
• Agenda e histórico de sessões

3.2 Dados de Familiares/Responsáveis

• Nome, contato, vínculo com o paciente
• Informações de acesso à plataforma

3.3 Dados de Profissionais

• Nome, registro profissional
• CPF, data de nascimento, telefone e e-mail
• Agenda e registros de atendimento

3.4 Dados Técnicos

• Endereço IP
• Logs de acesso
• Informações de dispositivo

4. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados para:

• Gestão de atendimentos e agendas
• Registro e acompanhamento clínico
• Comunicação entre clínica, profissionais e familiares
• Geração de relatórios e análises
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

5. Base Legal

O tratamento de dados pessoais e sensíveis ocorre com base em:

• Execução de contrato
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória
• Proteção da vida e da saúde
• Legítimo interesse, quando aplicável
• Consentimento, quando necessário

6. Compartilhamento de Dados

Os dados podem ser compartilhados:

• Entre profissionais e a clínica vinculada
• Com familiares/responsáveis autorizados
• Com prestadores de serviços essenciais (ex: infraestrutura em nuvem)
• Com autoridades legais, quando exigido

A ABASync não comercializa dados pessoais.

7. Armazenamento e Segurança

A ABASync adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo:

• Criptografia de dados
• Controle de acesso baseado em perfis
• Monitoramento de segurança
• Armazenamento em ambientes seguros e certificados

8. Retenção de Dados

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas
• Atender exigências legais
• Garantir continuidade do cuidado clínico

A exclusão ou anonimização será realizada quando aplicável.

9. Direitos dos Titulares

O Paciente/Aprendiz (ou seu responsável legal) pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou exclusão
• Portabilidade dos dados
• Revogação do consentimento
• Informação sobre compartilhamentos

As solicitações devem ser realizadas junto à Clínica responsável ou pelos canais indicados.

10. Responsabilidades

• Clínica: garantir a base legal e o uso adequado dos dados
• Profissionais: inserir dados corretos e respeitar confidencialidade
• ABASync: garantir segurança, disponibilidade e conformidade da plataforma

11. Transferência Internacional

Caso haja armazenamento ou processamento fora do Brasil, a ABASync garante conformidade com a LGPD e proteção adequada dos dados.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão regular.

13. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, entre em contato através do e-mail: oi@abasync.com.br

Ao utilizar a plataforma ABASync, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.